Penas Alternativas

Penas Alternativas (Avoiding Jail, 2008), primeiro longa-metragem de Lucas Margutti e João Valle, debate a crise do sistema penitenciário brasileiro. Tendo como ponto de partida a cidade de Bauru, no interior de São Paulo, onde as penas estão sendo aplicadas em parceria com a ONG Patronato Professor Damásio de Jesus Evangelista, os diretores entrevistaram detentos e magistrados na tentativa de fazer uma leitura que refletisse as estatísticas.

O patronato, criado em 1997, fiscaliza os sentenciados na execução da pena alternativa em Bauru. O índice de reincidência criminal de detentos em regime fechado gira em torno de 70%, seja em países em desenvolvimento, como o Brasil, ou em países ricos, como a Dinamarca. De 1997 a 2005, a cidade do interior paulista registrou apenas seis casos de reincidência criminal entre os seiscentos apenados inscritos no sistema alternativo. O custo médio da manutenção de um detento no sistema carcerário varia de R$ 700,00 a R$ 2.000,00. Organizar e fiscalizar o cumprimento da pena alternativa em Bauru custa aproximadamente trinta reais por apenado, segundo o patronato. Mas porque esse sistema não é implantado em todo o país?

Essa é a questão que norteia o trabalho de Lucas Margutti e João Valle. A falta de uma estrutura fiscalizadora e o preconceito da sociedade civil são apontados como principais elementos que dificultam a proliferação do sistema no Brasil. Apesar de defender abertamente a maior implantação das penas alternativas, o documentário se mostra tímido na condução do debate.

O filme adota um tom didático e professoral que atinge dois objetivos: instruir superficialmente e cansar o público. As entrevistas são longas e muitas vezes repetitivas, e ao optar por uma montagem linear, evitando intercalar os personagens, a direção – talvez por inexperiência ou comodismo – faz com que o ritmo normalmente lento dos magistrados afete todo o andamento do filme.

A pesquisa de imagens de cobertura, ou de apoio, é fraca ou inexistente e a excessiva repetição de uma cena, ou imagem, acaba se revelando mais uma fragilidade da edição do que um recurso estético. A fotografia das entrevistas é tão estéril e austera quanto o discurso dos entrevistados. Juízes, advogados, promotores, presos, todos recebem o mesmo tratamento da câmera e a monotonia visual prejudica a transmissão da mensagem. Mesmo os personagens engraçados ou espirituosos, responsáveis por dar um alívio, um ar ao filme, perdem força entre falas arrastadas e imagens pessimamente fotografadas. O distanciamento do espectador acaba sendo inevitável.

Se o preconceito da sociedade civil se baseia no desconhecimento de causa e na falta de informação, Penas Alternativas falha em estabelecer um contato com o público e transmitir de forma simples e direta o assunto. Levar o problema do sistema penitenciário brasileiro às telas se faz necessário, já que normalmente esse debate é restrito ao meio acadêmico e judiciário, e por isso mesmo é uma pena que Margutti e Valle tenham se mantido presos a essa estética rígida desperdiçando a oportunidade de fazer uma obra alternativa, uma obra de referência.

Penas Alternativas (Avoiding Jail)

Brasil, 2008. 71 minutos

Direção: Lucas Margutti e João Valle

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